Às armas e os barões assinalados
Que da Ocidental praia Lusitana,
Por mares nunca dantes navegados
Passaram ainda além da Taprobana,
Em perigos e guerras esforçados
Mais do que prometia a força humana
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;
– Luís de Camões,
Os Lusíadas (1572)
Canto I, 1
Eram outros tempos, outro contexto, mas não eram outras gentes. Somos nós.
Sempre ouvi dizer que quem está mal que se mude, mas parece que alguns que estão mal nos dias de hoje, acham que são os outros que têm que lutar por eles, reinvindicar por eles. Nada mais estão a fazer aquilo a que foram habituados durante a sua infância, adolescência e vida de jovens adultos: ter as coisas feitas por aquela a que agora chamam de “geração dos direitos adquiridos”, qual mal agradecidos e pelos vistos ignorantes dos sacrifícios que essa geração fez ao lutar e reivindicar pelos tais direitos que lhes possibilitaram dar uma boa vida aos pequenos, agora grandes, fidalgos.
Por um lado não se pode esperar que se criem empregos nas profissões onde as necessidades correntes e futuras (dentro do que é possível prever) estão satisfeitas, por outro não se pode também esperar que sejam os outros a resolver os problemas onde a incompetência ou corrupção esbanja recursos onde não devia e não contrata profissionais no que devia ou contrata profissionais não pela sua competência mas tendo por base as vulgarmente chamadas de cunhas (o que pode em alguns casos colocar em risco os próprios serviços e actividades).
A “geração dos direitos adquiridos” não está isenta de culpas, porque chamando mal-educados aos seus descendentes, apenas estão a admitir a culpa colectiva de não terem sabido educá-los. Foi ela que propagou a ideia que um curso superior dá direito a emprego garantido, foi ela que acabou com as antigas escolas industriais, de onde saíam profissionais qualificados e necessários à indústria e serviços, foi ela que foi lentamente tirando o respeito que se tinha por figuras que necessitavam desse mesmo respeito para contribuir para a sociedade de forma eficiente, foi ela que assegurou a manutenção da cretinice do “sr. doutor para aqui, sr. doutor para ali, sr. engenheiro isto, sr. engenheiro aquilo” fora de contexto laboral onde tal pudesse ser útil (serão talvez raros os casos em que tal se verifica).
Agora o que há a fazer é virar a página, há que recuperar o espírito dos Descobrimentos, há que não ter medo de vir cá para fora, há que não ter medo de partilhar ideias e projectos, aceitar a bordo outros com as mesmas ambições para ajudar a criar e desenvolver as empresas necessárias e que trazem valor ao país (a tripulação, os barcos e especiarias do mundo de hoje). Acima de tudo há que não ter medo, especialmente se tudo o resto falhou, não se pode definhar, aproveitar o albergue dos nossos pais para fazer exactamente isso, cultivar-nos para depois arriscar. É nosso dever melhorar o nosso país, quer criando valor nele, quer indo alargar os horizontes e para ele voltar, melhorando-o com a experiência adquirida.
Está na hora.
Harrow, 9 de Fevereiro de 2011
(este texto pode aparentar conter generalizações, no entanto o que é dito apenas é dirigido a quem realmente se enquadra na descrição feita)
A democracia representativa foi a solução encontrada pelos nossos antepassados para a dificuldade em implementar uma democracia directa, isto é, uma democracia em que os cidadãos votariam em todas as decisões que hoje em dia são tomadas por uma assembleia ou por qualquer representante (Ministro, Presidente, etc).
Poderia aqui voltar a argumentar que a tecnologia já permite, com algum grau de segurança (mas sempre susceptível a fraude, tal como o método actual), uma verdadeira democracia directa. Não vou. Uma democracia directa exigiria de todos nós estudo quase diário sobre as propostas e que todos dominassem a Língua Portuguesa e a arte da argumentação e compreensão de textos (o que como sabemos, não é capacidade geral) e isto seria outra discussão: como aumentar o interesse e participação na política.
Aquilo que venho defender é o direito, de quem elege, retirar o mandato do eleito por incumprimento e o dever, de quem é eleito, consultar regularmente quem o elegeu.
Sempre que um político faz promessas, espera-se que tenha conhecimento do estado das finanças e orgânica estrutural do actual Governo. Se não tiver então a democracia falhou, já que a transparência das instituições públicas é essencial à vida democrática, para que todos possamos saber o que se passa e as decisões sejam tomadas tendo por base o máximo de informação existente. Sabendo isto, um político (ou partido) apresenta o seu programa eleitoral, o qual usa para fazer as chamadas promessas. É baseado nisto que as pessoas decidem em quem votam (ou deveriam).
O problema coloca-se quando um político não cumpre o que promete, quando nem sequer propõe a votação o que que prometeu ou pior, quando vota em sentido oposto aquilo que tinham defendido (como aconteceu no Reino Unido com os Liberais Democratas e o aumento das propinas universitárias). Outro problema que se pode colocar é a falta de legitimidade do representante emitir opiniões ou votar em algo omisso no seu programa. Quem estaria ele a representar?
A solução pode passar pelo fim do voto secreto ou adopção de qualquer outro sistema que permita aos eleitores terem maior influência e poder sobre o(s) seu(s) eleitos durante os mandatos.
Hoje em dia já é possível o contacto quase permanente entre os representantes e a sua base eleitoral, usando fóruns virtuais para discutir os assuntos que irão estar na ordem de trabalhos das assembleias de representantes. Aliando isto à organização periódica de encontros (assembleias) no seu círculo para rematar as discussões (o espaço de tempo que separa cada um destes encontros deve ser calculado em função do tempo de cada e o volume da discussão prévia), teríamos uma democracia verdadeiramente representativa, ou pelo menos bem mais que o processo actual.
Talvez mais importante ainda seria a possibilidade de retirar a confiança política quando quem foi eleito não segue o seu programa, através de referendos periódicos em que cada pessoa pode decidir retirar a sua confiança e haver perda de mandato ( sendo necessária maioria simples, absoluta, 2/3 - algo a discutir).
É ingénuo e até arrogante pensar que o que aqui escrevi bastaria para implementar o sistema. Isto não é mais que a visão, a base. Desenvolver este processo requer tempo e árduo e metódico trabalho, com a colaboração de todos, porque todos somos responsáveis e deveríamos ter prazer em melhorar algo que definitivamente não está a funcionar de forma eficiente e produtiva.
É fundamental que a Democracia evolua e se adapte aos desafios presentes* e às possibilidades que a tecnologia nos oferece, não só em melhorar os processos actuais mas também em implementar novos processos, atestada a sua excelência e superioridade.
* alienação, perda de confiança nas instituições - não seria descabido usar processos dialécticos de resolução de problemas, vide o vanguardista ‘design thinking’
Mais um belo relato de Henrique Medina Carreira (no programa Plano Inclinado com Mário Crespo), especialmente quando relata algumas histórias de quando foi Ministro e que mostram o deboche que agora não deve ser.
Para quem quiser o sumo, pode começar nos 16 minutos e 10 segundos. Nada que já não tenha dito por aqui relativamente a ter que se disciplinar o uso de dinheiro público.
Como seria de esperar, o privado aproveita a deixa. Ordenados a descer + IVA a subir = menos consumo = mais desemprego e mais falências.
Resta saber se a desigualdade continuará a aumentar, isto é, se os que mais ganham continuarão a ganhar mais à custa de outros ganharem menos.
Seria bom explicar-se como é que só em Portugal é que os trabalhadores Portugueses não têm produtividade. Se calhar o problema será mais alguns andarem a ganhar demais para o que se produz, fazendo outros ganhar menos.
Cortar os salários da Função Pública e aumentar o IVA é uma receita que, dependendo do forno, bem pode piorar bem mais a situação
Ninguém está a dizer que não se tem que cortar na despesa, tem-se. Mas quando uma família está em crise, não corta no leite nem no pão, corta no caviar.
Não faz sentido algum cortar nos salários da Função Pública sem antes cortar em toda as regalias de quadros superiores e gestores públicos. Cortar nos veículos. Cortar nos motoristas. Cortar nas equipas dos Ministros e Secretários de Estado. Cortar nas comunicações pagas (telemóveis, telefones, etc). Cortar no software (fora com o Windows e MS Office, entra Linux e OpenOffice). Cortar nas derrapagens de obras públicas e concursos com Justiça rápida e exemplar para os agentes que levam a essas derrapagens quando por incompetência ou corrupção. Cortar nas refeições pagas e catering. Cortar nos fatos. Cortar no desperdício com material de escritório nas escolas, repartições, hospitais, ministérios.
A par de tudo isto podiam também cortar, leia-se despedir, as ovelhas negras da Função Pública, os incompetentes, possivelmente com admissão duvidosa, que dão mau nome também aos funcionários que têm brio no que fazem e que dia após dia procuram atender o melhor possível e vão não raras vezes além do seu dever para facilitar a vida dos cidadãos.
Depois há sempre as medidas a longo prazo. Há que tomar medidas drásticas para com a corrupção e a criminalidade económica e dotar a Justiça de meios para rapidamente investigar e julgar estes casos.
Porque não a construção de um sistema informático que percorra as transacções bancárias procurando casos de fuga aos impostos, apenas identificando as pessoas singulares ou colectivas envolvidas e preparando um relatório para a equipa de investigação quando encontrados casos irregulares? A privacidade dos cidadãos cumpridores está legalmente garantida, visto apenas serem analisadas contas e transacções sem identificar os titulares, havendo sempre uma margem de erro (que também existe agora numa qualquer investigação iniciada por humanos) e ainda se tem a vantagem de reduzir a análise humana dos dados (que pode cair na tentação de identificar a pessoa).
Como se pode ver há muito por onde se cortar se quisermos ser disciplinados e impor disciplina. O que este Governo fez foi o que qualquer aluno reguila da 4ª classe faria, o que não é o que se espera de pessoas que deveriam ser a elite intelectual do nosso país.
A recente proposta de duas deputadas do Partido Socialista relativamente à mudança nos feriados nacionais, assim como a intenção de voto a favor de alguns grupos parlamentares, são mais uma prova da mediocridade a que a Assembleia da República e Portugal está entregue.
Na minha inocência, até há alguns anos, julgava que para se ser deputado seria necessário ter-se uma capacidade acima da média, nomeadamente capacidade intelectual para conseguir redigir boas propostas, prevendo possíveis problemas com as nossas próprias ideias e assim melhorando sucessivamente as mesmas (portanto, fazer uso da dialéctica). Infelizmente hoje em dia sei que qualquer aborto intelectual pode chegar a deputado, muito por culpa do podre sistema eleitoral e o sistema de listas, assim como da atitude que muitos têm relativamente às eleições e aos partidos (qual jogo de futebol e o nosso clube).
Mas afinal porque é que a proposta é má?
Primeiro porque a desculpa que as pontes fazem mal à economia é esfarrapada, partindo do princípio que não são tolerância de ponto. Porquê? Porque a pessoa tira um dia de férias naquela altura que não irá usar mais tarde (é troca por troca), sendo que se cada serviço privado ou público assegurar o mínimo de serviços, só mesmo em actividades profissionais sazonais ou que são dependentes de outros factores (especulativos ou não) é que poderá haver maior (ou menor até) perda que se o quadro todo fosse trabalhar normalmente. Além do mais, esquece-se muita gente que o Turismo nacional não sai a perder com estes fins-de-semana prolongados.
Segundo porque a desculpa que assim se evita que as pessoas tirem férias na sexta-feira ou segunda-feira (dependendo se o feriado é à quinta-feira ou à terça-feira) é só mesmo de quem não se dá ao trabalho de reflectir um pouco. Então o que me impede de tirar um dia de férias à quinta-feira ou à terça-feira em cada um dos casos (mover o feriado para sexta-feira ou antecipar para segunda-feira) e assim resultar no mesmo número de dias sem ir trabalhar actual?
Preocupem-se é em acabar com a tolerância de ponto nesses casos e deixem as pessoas tirar um dia das suas férias se lhes apetecer (garantindo sempre serviço mínimo, sendo que se necessário revezam-se uns aos outros - nesta ponte tiro eu, na próxima tiras tu).
Quanto aos deputados… Bem, não vos vou maçar mais e não quero correr o risco de ter um aneurisma cerebral, estas situações tiram-me do sério.
P.S.: Querem acabar com feriados, tudo bem, acabem com dois religiosos (afinal Portugal é uma República laica), daqueles que a maioria nem sequer sabe o que comemoram, e ficamos já com tantos ou menos que países como a Espanha, Áustria e Alemanha (dependendo dos Estados).
Um dossier do London Evening Standard sobre aqueles que a explosão económica Londrina das últimas décadas esqueceu.
Enquanto uns queixam-se de não receberem bónus milionários ou de serem atacados quando os recebem, muitas vezes após a sua instituição declarar prejuízos de milhares de milhões, há aqueles que vivem abaixo do limiar da pobreza, não encontram emprego e nem na morte têm direito à mesma dignidade que todos merecem.
Não vou poder votar nas legislativas, o que me deixa triste e um pouco abalado.
Irei mudar-me para Londres esta semana, indo viajar para a capital inglesa no Sábado, onde começarei a trabalhar. Como tal dirigi-me à minha Junta de Freguesia para saber como poderia exercer o meu direito ao voto. É com espanto que me informam que apenas poderei votar se me dirigir à assembleia eleitoral onde actualmente estou registado (Santo António dos Olivais em Coimbra) e indicam-me um livrinho da Comissão Nacional de Eleições (CNE) onde se pode ler o seguinte na página 6:
12. No dia das eleições estou de férias ou em trabalho longe da minha residência habitual: posso votar antes do dia das eleições?
Não. O voto antes do dia das eleições é uma excepção à regra do voto presencial na assembleia eleitoral e só é permitido a grupos restritos de eleitores.
Apenas podem votar antecipadamente militares, agentes das forças de segurança, trabalhadores marítimos, aeronáuticos, ferroviários e rodoviários de longo curso, e os membros das selecções nacionais que estejam impedidos de se deslocar à assembleia de voto nas circustâncias previstas na lei.
Podem ainda votar antecipadamente eleitores presos e os doentes internados.
Decidi ligar então para a linha verde do CNE, tendo sido encaminhado para o departamento jurídico onde me confirmaram que assim era e não poderia votar antecipadamente ou na embaixada/consulado porque o período de recensamento nos mesmos termina 60 dias antes do acto eleitoral.
Ora eu apenas há alguns dias tive a confirmação do meu contrato de trabalho em Londres, pelo que não podia de forma alguma recensear-me, tendo no entanto que começar a trabalhar em Londres nesta semana anterior às eleições legislativas. Eu nem quero votar antecipadamente, se quiserem voto no consulado, eu apenas quero votar sem ter que dispender centenas de euros em viagens.
E assim se toma consciência que há cidadãos de 1ª e cidadãos de 2ª. Quem tem dinheiro e disponibilidade horária para uma visita relâmpago a Portugal apenas e só para votar e quem não o tem. Há aqui claramente uma grosseira falta de respeito pelos direitos constitucionais das pessoas ao não ser considerada esta excepção como são consideradas outras.
Enviei uma mensagem por correio electrónico aos partidos assim como a algumas personalidades políticas, no entanto devo dizer que não tenho grandes esperanças. Quando se debate a abstenção, é desmotivador deparar-me com esta situação.
Haja paciência e persistência para resistir a tanta agressão quando apenas se quer ser um bom cidadão.
